São Tomé e Príncipe: Reforma na Administração Pública é urgente

São Tomé – A Administração Pública é o principal empregador em São Tomé e Príncipe, onde estão cerca de 8 mil funcionários. As tentativas de reforma que iniciaram ainda na década de 90 não foram conclusivas.

Os parceiros de desenvolvimento de STP, nomeadamente o Banco Mundial, aconselharam a «emagrecer» o aparelho de Estado. Com o despedimento massivo de 25% dos funcionários em 1998, chegou-se aos 5 mil. A meta apontada foi de 3 mil.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, era a agência que acompanhava o processo, que incluía o reforço das capacidades de gestão. As medidas propostas visavam melhorar a eficiência e a eficácia dos serviços prestados.

Nos anos de eleições, os partidos no poder não só suspendiam o prosseguimento da reforma, como alteravam os resultados obtidos, permitindo empregar mais pessoas.

De acordo com alguns números avançados pelo Primeiro-ministro, a massa salarial representa 48% das receitas correntes. Nos últimos 10 anos, em média, a massa salarial e a aquisição de bens e serviços equivalem a 14% do PIB, cerca de 88% das receitas fiscais.

A despesa corrente da Administração Pública ultrapassou sempre a receita nos últimos 10 anos, tendo o saldo primário circulado, em média, em torno dos 7%, tendo chegado até aos 14.7% em 2004.

Os subsídios, horas extraordinárias e outros similares pesam tanto, quanto os salários de base para muitas administrações.

As despesas com água e energia, exceptuando combustível e telefones, representam 19% das receitas internas e essas despesas são superiores em 51 mil milhões ao total dos investimentos realizados com recursos internos em 2011.

Patrice Trovoada apresentou esses dados, esta quarta-feira, na abertura do Encontro Nacional da Administração Pública, que decorre no Palácio dos Congressos.

Os técnicos estão reunidos até sexta-feira, 4 de Maio, para reflectir sobre o funcionamento da Administração Pública e definir os próximos passos com vista à reforma do sector, que tem carácter urgente.

(c) PNN Portuguese News Network

2012-05-03 17:58:53