Links Úteis
Confidencial

Subscrever Newsletter

Internacional

Encontro marcado pela ausência de Guiné-Bissau

Moçambique: II Assembleia da Conferência das Jurisdições da CPLP

Maputo - Decorre desde esta terça-feira, 15 de Maio, em Maputo, a II Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos países da CPLP.

O encontro, marcado pela ausência de Guiné-Bissau, junta conselhos constitucionais e tribunais supremos dos países de língua portuguesa.

A reunião tem como objectivo consolidar e afirmar os princípios do Estado de Direito Democrático e de defesa dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

Armando Guebuza, Presidente de Moçambique, apelou aos participantes para que façam desta conferência uma oportunidade para trocar experiências sobre o papel que órgãos jurisdicionais desempenham na administração da justiça eleitoral.

«É nossa expectativa que as experiências a serem aqui reportadas e partilhadas contribuam para um maior domínio da matéria do contencioso eleitoral versus jurisdição constitucional e para uma cada vez maior harmonia e eficácia no relacionamento entre as instituições e órgãos intervenientes nos pleitos eleitorais».

Para Armando Guebuza, em democracia, eleições significam mais do que o simples acto mecânico de depositar votos na urna. «As eleições constituem uma forma inequívoca de aprofundamento da consciência de cidadania e de pertença, um momento importante para o despertar das responsabilidades dos cidadãos na materialização das suas legítimas aspirações».

O Presidente moçambicano aproveitou a ocasião para reiterar a condenação do golpe de Estado na Guiné-Bissau e apelou o regresso à ordem constitucional.

«Queremos usar desta oportunidade para reiterar a nossa condenação ao Golpe de Estado na Guiné-Bissau, um evento político-militar que negou ao Povo daquele País irmão a oportunidade de expressar a sua vontade, nas urnas, sobre quem devem ser os seus dirigentes.

Apelamos ao regresso célere à ordem constitucional para que, em paz e com estabilidade, o Povo irmão da Guiné-Bissau, desfrute dos seus direitos fundamentais».

Estão em discussão questões que promovem os direitos humanos, o intercâmbio, a defesa da democracia e da independência judicial e a cooperação técnica entre os Tribunais Constitucionais dos estados-membros da CPLP.

(c) PNN Portuguese News Network

2012-05-16 16:50:22

MAIS ARTIGOS...
  Mais de 500 mil deslocados do leste da Ucrânia
  Parlamento de Timor-Leste concorda com revisão da Lei da Imprensa
  Guiné-Bissau: Bairro de Empantche teve menor taxa de participação na campanha de limpeza
  Cabo Verde inclui Senegal na lista de países afectados pelo ébola
  Moçambique: Líder da Renamo aparece publicamente na próxima quinta-feira
  Cabo Verde: Jogo com a Zâmbia comprometido devido a epidemia do ébola
  Governo da Austrália propõe veto à participação de Putin na Cimeira do G20
  Japão cria inovador sistema de detecção do ébola
  ONU critica anexação de 400 hectares da Cisjordânia por Israel
  Guiné-Bissau: PM garante continuidade do ministro dos Negócios Estrangeiros no Governo
  Rússia pede cessar-fogo imediato na Ucrânia
  Manifestantes paquistaneses cortam emissão de televisão estatal

Comentários

Nome:

E-mail:

Comentário:


Hospedagem de Sites Low CostJornal Digital Cabinda Digital Luanda Digital Bissau Digital Timor Leste Cabo Verde Maputo Digital
Notícias no seu site Recrutamento Estatuto editorial Ficha técnica Contactos Publicidade Direitos autorais Banners