Links Úteis
Confidencial

Subscrever Newsletter

Internacional

Para o período de um ano

Guiné-Bissau: Partidos Políticos assinam pacto de transição

Bissau - Dezanove dos trinta partidos políticos apoiantes de golpe de Estado ocorrido na Guiné-Bissau, assinaram, esta quarta-feira, 16 de Maio, um pacto de transição para o período de um ano no país.

Entre os partidos signatários do referido pacto constam o Partido da Renovação Social (PRS), representado pelo seu Presidente Koumba Yala, o Movimento Democrático Guineense (MDG), através de Silvestre Alves, a União para a Mudança (UM), de Ângelo Regala, o Partido Socialista
da Salvação Guineense (PSSG-Partido Jovem), de Serifo Balde, de entre outras formações politicas.

A maioria destes partidos não tem representação parlamentar, com a excepção do PRS.

O documento define, entre outras orientações, a transferência para Serifo Nhamadjo, enquanto Presidente da Transição designado pela CEDEAO, de alguns poderes previstos na Constituição da República com o prazo de um ano, gozando os direitos e regalias inerentes ao cargo de Presidente da República eleito.

No que diz respeito aos mandatos dos deputados da Assembleia Nacional Popular, estes vão ser prorrogados até à tomada de posse de novos deputados eleitos no final desta transição.

Em relação ao Governo, o documento define que o Executivo será formado com base alargada, com um mandato de doze meses, cujo programa será objecto de um acordo dos partidos políticos signatários do documento em causa, que vai ser depositado no Supremo Tribunal de Justiça.

O pacto define ainda que o Presidente de Transição e o seu Primeiro-ministro não podem candidatar-se às Eleições Presidenciais e Legislativas, a ter lugar no final desta operação, a 16 de Maio de 2013.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

2012-05-17 12:43:56

MAIS ARTIGOS...
  Guiné-Bissau: Paulo Gomes reconhece derrota e recusa apoiar candidatos na segunda volta
  Guiné-Bissau: José Ramos-Horta aceita as críticas do líder da UPG
  Guiné-Bissau: Candidato Presidencial do PAIGC acredita em vitória na segunda volta
  Guiné-Bissau: Presidente do PAIGC felicita eleitores pela vitória do seu partido
  Argélia: Eleições presidenciais decorrem esta quinta-feira
  Moçambique: LAM anuncia trasladação das vítimas mortais do voo TM-470
  Cabo Verde: Ministra das Finanças anuncia revisão da lei das privatizações de 1992
  Guiné-Bissau: Empresa russa «Photo SARL» inicia construção da ponte sobre o Rio Cool
  Guiné-Bissau: Resultados eleitorais
  Timor-Leste e China reafirmam a construção das relações bilaterais
  Guiné-Bissau: Missão de Observação de Timor-Leste e Nova Zelândia congratula processo eleitoral
  Cabo Verde: MpD apresenta proposta de regionalização para garantir a descentralização

Comentários

Nome:

E-mail:

Comentário:


Hospedagem de Sites Low CostJornal Digital Cabinda Digital Luanda Digital Bissau Digital Timor Leste Cabo Verde Maputo Digital
Notícias no seu site Recrutamento Estatuto editorial Ficha técnica Contactos Publicidade Direitos autorais Banners