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Primeiro-ministro terá que prestar contas

São Tomé e Príncipe: Evaristo de Carvalho rejeita moção de censura do MLSTP/PSD

São Tomé – A moção de censura introduzida pelo maior partido da oposição foi rejeitada pelo Presidente da Assembleia Nacional. Segundo Evaristo de Carvalho, a moção não estava devidamente fundamentada e foi apresentada em forma de requerimento.

«Foi uma manobra dilatória para que desse ao primeiro-ministro a possibilidade de viajar para tratar de assuntos que ele acha ser relevantes. Quanto a nós trata-se de mais um passeio lá fora para tratar de assuntos pessoais», comentou o presidente do MLSTP/PSD (Jorge Amado) em declarações à PNN.

Patrice Trovoada está ausente do país. Justificou mais esta saída, desta vez para Paris, capital da França, com a necessidade de ir negociar aspectos relacionados com o porto de águas profundas.

Jorge Amado acrescentou que o seu partido não reintroduzirá o documento porque pretende que Patrice Trovoada se apresente no Parlamento para falar do estado da Nação antes das férias parlamentares marcadas para meados de Agosto.

«Ao tomar conhecimento de que a moção foi reintroduzida o primeiro-ministro ficaria por lá até ao final dessa sessão legislativa, dia 15 de Agosto, e assim não será possível discutir a moção».

O Presidente dos sociais-democratas negou que a finalidade da moção de censura seja derrubar o Governo. Foi o recurso encontrado, por considerar que o chefe do Governo tem estado sistematicamente a fugir do debate com a oposição na casa parlamentar. Foi a terceira vez.

«O objectivo da moção era pressionar o primeiro-ministro a prestar contas. Não é possível que sendo a Assembleia quem aprova os orçamentos, quem autoriza a utilização das verbas, se esteja fazer coisas à margem da lei, sem prestar contas à Assembleia como se vai gerindo os bens públicos.

O primeiro-ministro recusa-se ir à Assembleia debater com a oposição a gestão dos bens públicos e diversas negociações que tem levado a cabo que pensamos ser danosas para a economia santomense», disse Amado.

Sobre a questão da alteração do período de debate de duas para quatro horas, que foi utilizada por Patrice Trovoada para escusar-se ao debate, o dirigente partidário sublinhou que quem estipula o tempo é a Assembleia e não o Governo.

Recordou que Patrice Trovoada esteve duas horas sozinho com a comunicação social estatal a falar da situação do país, o mesmo tempo que estaria no Parlamento num debate de quatro horas. Podia ainda beneficiar de cerca de 30 minutos reservados à bancada do ADI.

«Nâo tem tempo para sentar quatro horas no parlamento, mas tem tempo para viajar. Passa mais tempo fora do que dentro do país», comentou. De acordo com fontes da oposição, o primeiro-ministro já viajou para o exterior cerca de 190 vezes.

«Com a moção de censura, o primeiro-ministro sentir-se-ia obrigado a sentar-se três dias, porque pode-se fazer o debate neste período. Significa que teríamos o primeiro-ministro o tempo que quiséssemos, para debater tudo, tirarmos tudo a limpo. E depois do debate, de acordo com o regimento, se o proponente quiser retirar a moção, pode fazê-lo. O debate ficaria feito, o público tomaria conhecimento do que se está a passar neste país, das anomalias que existem, estaria tudo acautelado e o primeiro-ministro no futuro passaria a ter mais cuidado nas suas acções, no seu comportamento e talvez o país viesse a conhecer um melhor rumo», explicou Jorge Amado.

Poder quer instabilidade

Ao reagir às acusações de Patrice Trovoada e dirigente do ADI, segundo as quais a oposição pretende «assaltar o poder», Jorge Amado afirmou que quem está interessado na instabilidade é o poder, mas «não vamos por esse caminho».

Recordou que antes do último incidente, o governo e os deputados do ADI abandonaram a sala da plenária para fugir a um debate.

«Nesta altura se quiséssemos criar instabilidade seria fácil. Podíamos bloquear o funcionamento da Assembleia. Bastava não participar nas reuniões das comissões especializadas e não irmos à plenária. Automaticamente a Assembleia estaria em crise e não restaria ao Presidente da República dissolver a Assembleia e convocar novas eleições. É isto que o poder quer. Mas não nos interessa criar esse tipo de situação, porque o país não pode viver permanentemente em eleições».

«O poder está interessado numa nova eleição porque está endinheirado. Patrice Trovoada tem mais dinheiro que São Tomé e Príncipe. E como (conseguiu) vamos dizer lá no Parlamento. Ele quer uma eleição antecipada para tentar aquela maioria absoluta que pretende. Vamos evitar que haja bloqueio na Assembleia Nacional. Estaremos lá sempre para fazermos o nosso trabalho. Foi para trabalhar que o povo nos elegeu», acrescentou o Presidente do MLSTP/PSD.

«Vamos ter que chamar o primeiro-ministro de novo ao Parlamento. O certo é que ele vai ter que prestar contas à Assembleia Nacional», insistiu Jorge Amado.

(c) PNN Portuguese News Network

2012-08-02 10:43:56

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Comentários

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Comentários
  
isabella  2012-08-13 22:03:42
porque são tome e principe falam português ?

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